domingo, 23 de maio de 2010

UNASUL - Objetivos, Desafios e Benefícios

A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) é um acordo de integração regional que visa integrar os blocos existentes hoje – o Mercosul e Comunidade Andina, com a inclusão dos países Chile, Guiana e Suriname.
Este acordo tenta fortalecer a posição da América do Sul no cenário internacional, já que unificará dois blocos que hoje já se utilizam de políticas de livre comércio e mercado comum.

“A UNASUL tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.”
>>>> Disponível em http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/unasul

(i) A superação das assimetrias, através do desenvolvimento de mecanismos concretos e efetivos para o combate das grandes desigualdades existentes entre países e regiões da América do Sul; (ii) definição de metas de desenvolvimento social e de mecanismos sistemáticos de avaliação; (iii) integração energética, com articulação de estratégias e políticas nacionais que possibilitem um aproveitamento integral, sustentável e solidário dos recursos energéticos da região e que reconheçam as assimetrias entre os países e regiões; (iv) infra-estrutura e promoção da conexão da região, a partir da construção de redes de transporte e de telecomunicação que interligue os países; (v) integração financeira, com mecanismos compatíveis com as condições específicas das políticas econômica e fiscal dos países sul americanos, que apóie a implementação dos projetos de integração; (vi) integração industrial e produtiva, que impulsione políticas comuns de desenvolvimento industrial e de inovação e que privilegie o importante papel desempenhado pelas pequenas e médias empresas e por outras formas de organização produtiva, de modo a facilitar a articulação de iniciativas regionais, tanto públicas como privadas e a aproveitar o potencial de sinergias da região; (vii) reconhecimento progressivo de direitos civis, políticos, trabalhistas e sociais para os nacionais de um Estado Membro em qualquer outro Estado Membro.”
>>>> Disponível em http://ictsd.org/i/news/12462/

A partir desta integração, que em diversos aspectos é muito similar ao da atual União Européia, importantes instituições seriam criadas, tais como o Banco do Sul e um Conselho de Defesa Sul-Americano, ambos com atuação semelhante ao conselho de segurança da ONU e o Fundo Monetário Internacional, respectivamente.
A principio, uma área de Mercado comum seria criada, através da eliminação de tarifas sobre o comércio interno, aprofundaria-se o programa existente de cooperação de infra-estrutura para interligação dos paises membros, criando estradas de ferro, rodovias e gasodutos. Este programa é chamado de Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA)

“Los objetivos estratégicos de IIRSA para el período 2006-2010 se concentran en cuatro áreas de acción: (i) Asegurar la Implementación de los proyectos de la "Agenda de Implementación Consensuada"; (ii) Promover un salto de calidad en los procesos de Planificación territorial y de toma de decisiones de inversión en infraestructura de integración; (iii) Apoyar proyectos específicos de infraestructura de integración a través de la experiencia acumulada en los Procesos Sectoriales de Integración; y (iv) Fortalecer el proceso de Difusión de la Iniciativa”
>>>> Disponível em http://www.iirsa.org//Institucional_POR.asp?CodIdioma=POR

Através do Banco do Sul, seriam criadas políticas monetárias para o desenvolvimento da região, e um dos objetivos deste processo de integração seria a adoção de uma moeda comum.
Contudo, a viabilidade deste processo se vê ameaçada já que a região enfrenta diversos conflitos, muitos deles devido à influência de outros países, impasses por definição de fronteiras ou por políticas econômicas. Neste sentido, podemos citar a rivalidade entre Venezuela e Colômbia, que tiveram sua relação estremecida com a criação de uma base militar norte-americana em território colombiano, ou também o Chile, que possui acordos bilaterais com os EUA mais vantajosos do que os propostos pela UNASUL e possui no Tribunal Internacional de Haia uma disputa com o Peru sobre questões territoriais, ou até mesmo a posição do Paraguai em se recusar a adotar uma tarifa externa comum.
A integração da América Latina criará um forte mercado regional e isso atende à interesses da União Européia, por exemplo, que vê a integração como possibilidade de expansão de seu mercado.
Este processo de integração seria benéfico aos estados membros no sentido do desenvolvimento econômico, já que um grande investimento seria feito em infra-estrutura, e com o fortalecimento do bloco as negociações na OMC ou com outros blocos ou estados teriam maior margem de barganha, mas a principio a região precisa resolver os impasses em que se insere atualmente para que o sucesso da integração seja garantido.

Um comentário:

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