terça-feira, 18 de maio de 2010

Pascal Lamy: Enfrentar o desafio da globalização: integração regional ou regras multilaterais?

O Comissário de Comércio da União Européia em 2002, Pascal Lamy, ao discutir em seu texto¹ as formas de integração regional, comparando-as com uma "boa vizinhança" ou "familia feliz" deixa claro alguns conceitos da perspectiva construtivista e liberal.
A perspectiva construtivista, nascida a partir da análise do processo de Integração da União Europeia, propõe que a criação de instituições reguladoras são necessárias para que ocorra o desenvolvimento estável. O autor compara este pressuposto à uma estrutura familiar, onde há o desejo de bem comum e ajuda mútua, algo que foi necessário para o aprofundamento da integração, como visto na UE.
O autor também salienta a necessidade de criação de novas instituições para regular o aprofundamento das relações, e estas instituições seriam baseadas nos ideais, objetivos e cultura dos membros envolvidos. Estas organizações também tornariam o processo mais funcional, auxiliando-o e ampliando-o em outros sentidos.
O tema da disparidade entre os países dos novos blocos também é abordado pelo autor, que diz que o processo é facilitado quando há uma identidade comum aos atores: "países de uma mesma região que partilham um património comum, é muitas vezes mais fácil alinhar preferências colectivas e integrar não só mercados, mas também as políticas horizontais, necessárias para a construção de uma verdadeira comunidade".
Em seu argumento, o autor contrapõe o conceito de Regionalismo e Multilateralismo, diferenciando a funcionalidade e benefício de cada um dos conceitos e propondo que a adoção de ambos seja de meior proveito para os Estados. O Regionalismo visaria o desenvolvimento de países através de mecanimos intra-grupo, tais como áreas de livre comércio, mercado comum, etc. Esses mecanismos proporcionam o desenvolvimento industrial e economico dos atores; Contudo, estes aspectos só seriam mantidos caso houvesse integração multilateral, ou seja, a integração bloco X bloco ou estado X bloco, já que esta configuração do Sistema Internacional possibilita maior estabilidade através das organizações internacionais e suas regulamentações; bem como enaltece o comércio internacional aprofundando a relação e reforçando a paz.
Por este motivo, o autor se propoe a analisar a relação UE x MERCOSUL e argumenta que o principal objetivo na UE em relação a este outro processo de integração é manter a multipolaridade do SI e o fortalecimento desta região para fins comerciais e politicos.

¹ http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2004/september/tradoc_118793.pdf

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