SUPRANACIONALIDADE NO CONTINENTE EUROPEU
Em seu artigo, A nação na Europa – breve discussão sobre identidade nacional, nacionalismo e supranacionalismo da autora Rita Ribeiro, atualmente assistente na Universidade Minho, onde está a doutorar-se no tema “A identidade nacional, no contexto da integração européia”, nos apresenta uma idéia contrária quanto à supranacionalidade.
A autora nos leva a refletir sobre a idéia do supranacional sobre o nacional, ou seja, como as identidades dos indivíduos podem perder sua construção histórica e cultural no bloco Europeu, e como a máquina do Estado influência as relações culturais de seus indivíduos como um coletivo distinto.
Para elucidar sua idéia principal a autora utilizou-se da critica de Rousseau em sua afirmativa de que hoje já não há mais Franceses, Espanhóis ou mesmo ingleses, havendo tão somente Europeus. Sua critica aos teóricos modernistas-istrumentalistas que vêem o bloco europeu como seu artefato de modernidade nas raízes político e democráticas quanto ao ideal de cidadania, capitalismo, soberania popular e do racionalismo, questiona a contradição da organização geopolítica do mundo quanto à questão da nação e do nacionalismo em que depois do Sec. XIX cada povo seria caracterizado como uma nação com território, cultura e história.
Desde 1945 com a divisão do mundo em dois blocos geo-político-economicos, surgiria a relação de cooperação entre as nações sob a vertente de organizações internacionais como a ONU ou mesmo a Comissão Econômica Européia (CEE), como uma revolução pacífica visto da relação de crescimento e desenvolvimento econômico através da criação de zonas de Livre Comércio, União Aduaneira e Mercado Comum quando do surgimento do CECA (Comissão Européia do Carvão e do Aço) que mais tarde vem a ser utilizado como molde de construção da comunidade européia e para a fomentação de uma unidade monetária única no bloco.
Mas o fator principal de seu questionamento vem a ser os fatores como o nacionalismo e a etnicidade de povos quanto ao nacionalismo regional dos Estados-Nação. (PEREIRA, 2009, p.157)
Como Exemplo faz-se referência aos Flandres, Catalunha, País Basco, Norte da Itália, Escócia e País de Gales, formando grupos nacionais que conflitam e exigem seu reconhecimento independente do Estado no qual estão inseridos, reunindo-se em grupos que por sua vez reivindicam e protestam seus direitos, desequilibrando a órbita da comunidade européia.
Como resultados do aprofundamento da integração Européia, e da idéia de Soberania compartilhada, surgem questões como: Serão as identidades nacionais da Europa substituídas por uma identidade européia? E, com base em quais elementos se dará esta identidade? O fator resultante destas questões nos leva ao entendimento da perda da cultura, da história, da identidade dos povos, dos mitos, da religião, da língua e demais peculiaridades do indivíduo nacional.
Hoje mesmo já não é mais tão evidente o revanchismo entre Irlandeses e Ingleses, Alemães e Franceses ou mesmo as relações culturais e religiosas entre Portugal e Espanha e nem por isso deixaram seu patriotismo em segundo plano. A exemplo desses fatores pode-se fazer uma comparação com um campeonato de futebol europeu, em que não há um time de futebol chamado comunidade européia, mas sim cada um dos Estados-membro da comunidade em que lhes são conferidos ser o momento de euforia e orgulho de seus Estados quando cantam seus hinos com orgulho e louvor a sua pátria, o que resume a idéia de que uma identidade européia estaria longe de ser efetivamente genuína e adotada pelo povo.
Outro ponto que deve ser observado seria a questão do bloco como uma super-nação. Sabemos historicamente que cada um dos Estados-membro do bloco, fez surgir sua identidade, seu território, governo, cultura e outros através de conflitos milenares, o que sugere a reflexão de que diante de uma guerra, ainda não haveria uma armada da comunidade européia, ou tão pouco o fato de um cidadão da comunidade morrer pela comunidade como um todo, afinal de contas a quem seria destinado tal ato de bravura? Quem estaria sendo defendido de fato? O que impede uma possível dissolução do bloco e um confronto interno armado? São questões reflexivas, etnicistas, nacionalistas e culturais que nos levam a questionar a integridade do bloco ao intitular-se como supranacional ou mesmo a defesa da idéia do supranacionalismo, quando de fato o que realmente existe é uma relação de cooperação entre os Estados-membros como forma de tornarem-se fortes diante do capitalismo mundial onde separadamente poderiam não alcançar seu patamar de evolução e desenvolvimento de hoje. Questiona-se ainda se poderia a Europa reconstruir, reinventar a sua história, sua memória, mitos e outros de forma que o sentimento de pertença e lealdade nacional seja transferido para a “nação Europa”?
Do ponto de vista dos modernistas sim, visto que vêem as nações como sendo um produto da continuidade histórica, como sendo a passagem de uma sociedade agrária distinta a uma sociedade industrial coletiva diante da explosão do capitalismo e da autoconsciência da população como um grupo nacional moldado pela força do Estado.
O fato é que o tema de supranacionalidade na comunidade européia apresenta inúmero nuances que podem ou não levar ao enfraquecimento do Estado-nação devido as suas singularidades nacionais, ou mesmo, de sua relação de cooperação político-econômica no patamar do desenvolvimento contínuo do bloco e da possível, mais questionável adoção de uma identidade única nacionalista ou supranacionalista.
Fonte:
RIBEIRO, Rita. A nação na Europa – breve discussão sobre identidade nacional, nacionalismo e supranacionalismo. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/5646/1/A%20na%C3%A7%C3%A3o%20na%20Europa. Acesso em: 10 mai. 2009.
PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de Direito Internacional Público. 3ª Ed. Local. Não Disponível. Saraiva, 2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário