1990 - 1999 Uma Europa sem fronteiras

Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras.
>>>> Disponível em http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm

Neste década, a União Europeia estabelece seus principios - Liberdade, Democracia, Respeito aos Direitos humanos e liberdades fundamentais - e insere no mercado comum sua nova moeda, que torna-se a segunda maior moeda do mundo para pagamentos e reservas. Fica evidente neste período que o sucesso do processo de Integração só é possível pela estrutura intergovernamental criada ao longo do tempo, e o aumento e melhoria das áreas de cooperação intergovernamental concretizam e institucionalizam a integração através do Tratado da União Europeia.

1980 - 1989 A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim

Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.
>>>>Disponível em http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm

Apesar da recessão economica dos anos 80, a União Europeia publica o Ato Único Europeu, formalizando a criação do Mercado Comum e introduzindo os principais aspectos do futuro tratado da União Europeia, a criação de políticas externas e de segurança comum a todos os integrantes e caracteriza os ideais da União Europeia como um todo.

1970 - 1979 Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente os seus deputados.

>>> Disponivel em http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm


Como reflexo do grande desenvolvimento visto nos países membros da União Europeia na década de 60, outros países mostram interesse em juntar-se ao bloco.

1945 - 1959 Uma Europa pacífica – Início da cooperação

"A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.

>>>Disponível em http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm.

A criação do Tratado de Roma tornou possível iniciar o processo de Integração Economica dos países da Europa, já que além da criação da CEE preve o desenvolvimento do mercado comum, de políticas agrícolas comuns a todos, e a estruturação das instituições que auxiliarão o processo de integração.

MERCOSUL e UE querem assinar acordo definitivo, diz ministro espanho...

O ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, afirmou nesta quinta-feira que existe uma vontade política por parte da UE (União Europeia) e dos países do Mercosul para assinar um acordo "claro, definitivo e irreversível" que permita avançar em um tratado comercial entre as regiões.

Moratinos se referiu ao estado das negociações entre a UE e o Mercosul durante uma reunião da Comissão de Assuntos Ibero-americanos do Senado espanhol, onde expôs os objetivos da Presidência espanhola da UE em relação à América Latina.

O ministro reiterou o desejo de que durante a cúpula UE-América Latina e Caribe, prevista para ocorrer em Madri nos dias 17 e 18 de maio, possa ser assinado, "se não o acordo definitivo, que é muito complexo", um compromisso para concluir um tratado em um futuro próximo.

Ele avaliou o papel desempenhando pela presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner -- à frente do Mercosul neste semestre --, e o do Brasil para chegar a um acordo "político, claro, definitivo e irreversível" entre os dois blocos.

As negociações para um convênio comercial entre a UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) pararam em 2004 por divergências em algumas áreas, principalmente na agrícola, e foram retomadas no ano passado.

O ministro acredita que na próxima reunião técnica, que será realizada em Bruxelas nos dias 26 e 27 deste mês, "devem sair elementos que permitam adotar uma decisão positiva" tendo em vista a cúpula de Madri e maio.

"O objetivo é iniciar uma nova etapa construindo sobre o que já foi feito. Para isso, é necessário transformar a vontade política em posições negociadoras flexíveis que nos permitam alcançar uma conclusão em um prazo não muito longo", resumiu Moratinos.

Na sua opinião, "a falta de acordo já não serve aos interesses de nenhuma das partes".

Moratinos também se referiu aos outros dois acordos que a UE prevê assinar em maio com a Colômbia e Peru e com a América Central.

Ele tranquilizou ainda o setor bananeiro das Ilhas Canárias ao assegurar que haverá medidas de acompanhamento para evitar que o acordo tenha uma incidência negativa, já que supõe a redução da tarifa da banana produzida na Colômbia e Peru a 75 euros por tonelada em dez anos

Disponivel em >>> http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u718042.shtml <<<

Mercosul e União Europeia fecham maior acordo da história

UE e Mercosul assinam acordo de cooperação sobre desenvolvimento sustentável

da Efe, em Montevidéu

A UE (União Europeia) e o Mercosul fecharam neste domingo o maior acordo de cooperação já assinado entre os dois blocos, de um total de 18 milhões de euros destinado ao desenvolvimento sustentável da região, informaram hoje fontes diplomáticas.
A UE colaborará com 12 milhões de euros de fundos não reembolsáveis, e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) fornecerão 6 milhões de euros como contrapartida.
O acordo, assinado no sábado, tem o objetivo de impulsionar o programa de apoio ao aprofundamento do progresso de integração econômica e desenvolvimento sustentável do bloco sul-americano, conhecido como Econormas Mercosul.
O programa tem como principal objetivo apoiar a consolidação do bloco sul-americano e o desenvolvimento sustentável da região, acrescentaram os informantes, por meio da promoção de práticas de produção e consumo sustentável e do fortalecimento da proteção do meio ambiente e da saúde.
Além disso, buscará aumentar o comércio através da convergência de regulamentos e procedimentos técnicos, ressaltou o chefe da Delegação da UE para o Uruguai e Paraguai, Geoffrey Barrett.
Pelo Uruguai, que exerce neste semestre a Presidência pro tempore do Mercosul, o diretor de Assuntos Políticos, Integração e Mercosul do Ministério das Relações Exteriores, Walter Cancela, assinou o acordo.

Funcionários dos outros três países integrantes do bloco também assinaram o tratado.

A cerimônia foi realizada na sede do Mercosul, pouco antes da cúpula do bloco que no dia 8 de dezembro reunirá na capital uruguaia os líderes de Estado dos quatro países-membros, mais alguns dos presidentes das nações associadas.

Na cúpula, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, passará a Presidência pro tempore do bloco à líder argentina, Cristina Fernández de Kirchner, que exercerá a função durante o primeiro semestre de 2010.


Disponível em >>> http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u662585.shtml

O futuro do Mercosul

"O projeto do MERCOSUL deve ser visto como um dos elementos que podem
representar saídas para a crise estrutural dos países-membros e como uma configuração que pode abrir perspectivas de continuidade de desenvolvimento futuro. Nesse sentido, ele se apresenta como um projeto de longo prazo, que se mantém consistentemente nos últimos anos, ao contrário de quase todos os demais itens da política econômica brasileira. Mas, ao mesmo tempo em que pode ser um instrumento para recuperar e manter o crescimento econômico, o MERCOSUL poderia ser muito beneficiado com a volta do crescimento e a ampliação do mercado intemo, inclusive no sentido de reduzir atritos entre os seus membros e no interior de cada um. Assim, é necessária também uma política interna, com alterações na estrutura produtiva e na configuração tecnológica, que tenha como fim, e não como possível (mas pouco provável) conseqüência, a ampliação do mercado interno. Somente dessa forma pode-se acabar com a contradição entre integração externa e desintegração interna."

DATHEIN, Ricardo. Problemas e Perspectivas da Integração Regional. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 3, p. 126-130, 1992.

Disponível em >>> http://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/viewfile/716/964

O processo de integração regional de maior sucesso na América Latina é o Mercosul. Contudo, seu desenvolvimento e expansão estão condenados caso os países membros não o adequem às necessidades que surgem a partir do contexto internacional. O mercado internacional encontra-se saturado ou com grande concorrência, e por isso este bloco deveria adotar politicas de ampliação do mercado interno. Neste sentido a adesão da Venezuela, mesmo indo contra os princípios de Democracia do Brasil, os interesses dos EUA ou diminuindo a possibilidade de adesão da Colombia, não possibilitaria só ampliar o mercado interno mas também fortalecer a frente de negociações do bloco. Outra posição a ser adotada pelos países participantes é a de investimento em infra-estrutura ou de integração a fim de facilitar o comércio interno. Neste sentido vemos o Brasil através do BNDES atuando nesta frente.

Mercosul ou Unasul?

O presidente Lula é especialista em dar declarações contraditórias. Uma das últimas diz respeito ao Mercosul. Ao se referir à entrada da Venezuela no bloco, afirmou desejar que outros países façam o mesmo. Como esperar a mesma atitude dos latino-americanos se nem o próprio presidente sabe se a prioridade é o Mercosul ou a Unasul.

Em 2008, aqui mesmo no site do Mundo RI, fiz uma crítica áspera ao surgimento da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Analisava que a criação de mais um bloco econômico não fortaleceria a região, pelo contrário, pulverizaria as negociações internacionais. Com qual bloco negociar? Qual deles é o mais forte: Mercosul ou Unasul? Eram problemas que coloquei naquele momento.

Esse tipo de regionalização é vista com ceticismo pelo cenário internacional, já que os blocos latinos pouco agregam na estratégia mundial. As preferências são por acordos bilaterais.

O presidente Lula lembra agora da necessidade de fortalecer o Mercosul, tornando-o maior e politicamente mais importante. Todos aqueles países aderentes à Unasul também se fixarão no Mercosul? Será que a Guiana, o Suriname, a Bolívia, o Equador, a Colômbia, o Peru e o Chile estarão dispostos a integrar o bloco mercosulino?

O editorial do jornal Valor Econômico (30.10.09) teceu severas críticas ao Mercosul e, sobretudo à entrada da Venezuela no bloco. O editorial apenas exagerou ao afirmar que a aliança no Mercosul, particularmente entre Brasil e Venezuela, será o de se contrapor a hegemonia dos Estados Unidos. Devagar com o andor. Exageros a parte, o Brasil não está interessado em se contrapor a ninguém, muito menos aos EUA. A política brasileira pode ser sim a de tentar consolidar uma liderança na região, mas não de enfrentamento.

Não vejo o bloco fortalecido. A entrada da Venezuela intensificará, talvez, as relações comerciais entre ela e o Brasil e a Argentina. Como sempre, desde a criação do Mercosul, Paraguai e Uruguai estarão de fora. Não que os governos brasileiro e argentino assim queiram, muito menos o venezuelano, mas que os uruguaios e paraguaios têm pouco potencial comercial. Este é um outro grave problema do Mercosul. O foco das relações comerciais está em Brasil e Argentina.

Sob esse ponto de vista comercial, vale lembrar que a Venezuela importa 70% daquilo que consome. Está em sexto lugar no destino das exportações brasileiras. Só no governo Lula, as exportações para a Venezuela saltaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões – sendo cerca de 72% de produtos industrializados.

Há uma estimativa do comércio aumentar com a adesão dos venezuelanos às regras comerciais do Mercosul. Só que o assunto não foi tratado como uma integração comercial, mas, até agora, como um caso político. As tratativas políticas precederam as comerciais. Pouco se discutiu o processo de eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias.

Além disso, e o ponto de vista democrático? O protocolo de Ushuaia, em seu artigo 1, é claro ao afirmar: “A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Parte do presente Protocolo”. Pairam dúvidas sobre a efetiva democracia existente na Venezuela. O fechamento dos meios de comunicação, estatização de empresas privadas, prisão de lideranças de oposição, são atitudes contrárias à democracia.

Continuo afirmando que os presidentes mercosulinos aproveitam o bloco apenas para marcar posições políticas e pensam menos na tentativa de uma integração regional forte, impondo as condições comerciais e econômicas no cenário internacional.

>>> Disponíve em: http://www.mundori.com/web/view.asp?paNumero=1661<<<

A Supranacionalidade européia questionada

SUPRANACIONALIDADE NO CONTINENTE EUROPEU

Em seu artigo, A nação na Europa – breve discussão sobre identidade nacional, nacionalismo e supranacionalismo da autora Rita Ribeiro, atualmente assistente na Universidade Minho, onde está a doutorar-se no tema “A identidade nacional, no contexto da integração européia”, nos apresenta uma idéia contrária quanto à supranacionalidade.

A autora nos leva a refletir sobre a idéia do supranacional sobre o nacional, ou seja, como as identidades dos indivíduos podem perder sua construção histórica e cultural no bloco Europeu, e como a máquina do Estado influência as relações culturais de seus indivíduos como um coletivo distinto.

Para elucidar sua idéia principal a autora utilizou-se da critica de Rousseau em sua afirmativa de que hoje já não há mais Franceses, Espanhóis ou mesmo ingleses, havendo tão somente Europeus. Sua critica aos teóricos modernistas-istrumentalistas que vêem o bloco europeu como seu artefato de modernidade nas raízes político e democráticas quanto ao ideal de cidadania, capitalismo, soberania popular e do racionalismo, questiona a contradição da organização geopolítica do mundo quanto à questão da nação e do nacionalismo em que depois do Sec. XIX cada povo seria caracterizado como uma nação com território, cultura e história.

Desde 1945 com a divisão do mundo em dois blocos geo-político-economicos, surgiria a relação de cooperação entre as nações sob a vertente de organizações internacionais como a ONU ou mesmo a Comissão Econômica Européia (CEE), como uma revolução pacífica visto da relação de crescimento e desenvolvimento econômico através da criação de zonas de Livre Comércio, União Aduaneira e Mercado Comum quando do surgimento do CECA (Comissão Européia do Carvão e do Aço) que mais tarde vem a ser utilizado como molde de construção da comunidade européia e para a fomentação de uma unidade monetária única no bloco.

Mas o fator principal de seu questionamento vem a ser os fatores como o nacionalismo e a etnicidade de povos quanto ao nacionalismo regional dos Estados-Nação. (PEREIRA, 2009, p.157)

Como Exemplo faz-se referência aos Flandres, Catalunha, País Basco, Norte da Itália, Escócia e País de Gales, formando grupos nacionais que conflitam e exigem seu reconhecimento independente do Estado no qual estão inseridos, reunindo-se em grupos que por sua vez reivindicam e protestam seus direitos, desequilibrando a órbita da comunidade européia.

Como resultados do aprofundamento da integração Européia, e da idéia de Soberania compartilhada, surgem questões como: Serão as identidades nacionais da Europa substituídas por uma identidade européia? E, com base em quais elementos se dará esta identidade? O fator resultante destas questões nos leva ao entendimento da perda da cultura, da história, da identidade dos povos, dos mitos, da religião, da língua e demais peculiaridades do indivíduo nacional.

Hoje mesmo já não é mais tão evidente o revanchismo entre Irlandeses e Ingleses, Alemães e Franceses ou mesmo as relações culturais e religiosas entre Portugal e Espanha e nem por isso deixaram seu patriotismo em segundo plano. A exemplo desses fatores pode-se fazer uma comparação com um campeonato de futebol europeu, em que não há um time de futebol chamado comunidade européia, mas sim cada um dos Estados-membro da comunidade em que lhes são conferidos ser o momento de euforia e orgulho de seus Estados quando cantam seus hinos com orgulho e louvor a sua pátria, o que resume a idéia de que uma identidade européia estaria longe de ser efetivamente genuína e adotada pelo povo.

Outro ponto que deve ser observado seria a questão do bloco como uma super-nação. Sabemos historicamente que cada um dos Estados-membro do bloco, fez surgir sua identidade, seu território, governo, cultura e outros através de conflitos milenares, o que sugere a reflexão de que diante de uma guerra, ainda não haveria uma armada da comunidade européia, ou tão pouco o fato de um cidadão da comunidade morrer pela comunidade como um todo, afinal de contas a quem seria destinado tal ato de bravura? Quem estaria sendo defendido de fato? O que impede uma possível dissolução do bloco e um confronto interno armado? São questões reflexivas, etnicistas, nacionalistas e culturais que nos levam a questionar a integridade do bloco ao intitular-se como supranacional ou mesmo a defesa da idéia do supranacionalismo, quando de fato o que realmente existe é uma relação de cooperação entre os Estados-membros como forma de tornarem-se fortes diante do capitalismo mundial onde separadamente poderiam não alcançar seu patamar de evolução e desenvolvimento de hoje. Questiona-se ainda se poderia a Europa reconstruir, reinventar a sua história, sua memória, mitos e outros de forma que o sentimento de pertença e lealdade nacional seja transferido para a “nação Europa”?

Do ponto de vista dos modernistas sim, visto que vêem as nações como sendo um produto da continuidade histórica, como sendo a passagem de uma sociedade agrária distinta a uma sociedade industrial coletiva diante da explosão do capitalismo e da autoconsciência da população como um grupo nacional moldado pela força do Estado.

O fato é que o tema de supranacionalidade na comunidade européia apresenta inúmero nuances que podem ou não levar ao enfraquecimento do Estado-nação devido as suas singularidades nacionais, ou mesmo, de sua relação de cooperação político-econômica no patamar do desenvolvimento contínuo do bloco e da possível, mais questionável adoção de uma identidade única nacionalista ou supranacionalista.

Fonte:

RIBEIRO, Rita. A nação na Europa – breve discussão sobre identidade nacional, nacionalismo e supranacionalismo. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/5646/1/A%20na%C3%A7%C3%A3o%20na%20Europa. Acesso em: 10 mai. 2009.

PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de Direito Internacional Público. 3ª Ed. Local. Não Disponível. Saraiva, 2009.