Em abordagem a um tema em constante evidência e que tem sido alvo da agenda de inúmeros analistas de Relações Internacionais, a integração regional na América Latina, ideal continental datado do séc. XIX por Simón Bolovar líder os movimentos de independências das ex-colônias espanholas. Para Bolívar, o mundo deveria ser constituído de nações livres e independentes unidas por leis comuns para regulação de relações externas.
Recentemente o pesquisador Felippe Ramos, professor de Relações Internacionais do Departamento de Sociologia e coordenador da pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que não encontrou semelhanças entre os ideais bolivarianos e o trabalho realizado por sua equipe sobre a integração latino-americana.
Em sua narrativa afirmou que a possibilidade de haver uma integração no bloco estaria condicionada a uma possível parceria entre governos, sociedades, além de entidades civis organizadas e transnacionais, apesar dos conflitos fronteiriços gerados por antigas guerras que ainda bloqueiam os avanços da integração regional.É sabido que a maioria dos países da América latina sempre foram vistos como hostis no que tange a administração de seus sistemas políticos e econômicos, visto como sempre atrelados a movimentos reformistas idealistas de partidos de extrema esquerda.
O caso mais recente de hostilidade no continente foi à destituição do presidente Manuel Zelaya em Honduras. Eleito de 27 de janeiro de 2006 a 28 de junho de 2009, o ex-presidente hondurenho foi preso por tropas da policia federal e do exercito hondurenho sob crime de desobediência as altas cortes judiciais do país, tendo este fato sido considerado por muitos analistas de Relações Internacionais como golpe de Estado, tendo sido condenada por paises das Américas e da Europa, além de outras instituições multilaterais como a ONU e a própria OEA, mesmo tendo sido esta última alvo de inúmeras criticas desde o incidente no Equador quando da violação de soberania cometido pela Colômbia devido a ação militar contra as FARC (Forcas armadas revolucionárias da Colômbia).
O fato é que idealizar parceria sem avaliar arenas políticas e sistemas de governo distintos que nem sempre convergem aos mesmos interesses, nos parece ser um tanto quanto utópico. Um outro exemplo mais recente seria a contínua discussão de inclusão da Venezuela no Mercosul e seus incontáveis questionamentos políticos e culturais sociais presentes neste distinto Estado, pelo menos, ao que se refere a estabelecer um canal de informações que permite fluir o desenvolvimento na região em que se torna essencial à participação direta do Estado, mas não como uma forma de excesso de democracia como dito em outra oportunidade pelo Cônsul venezuelano em 2008 aos alunos do curso de graduação em Relações Internacionais do UNIBERO em São Paulo.
Sem dúvida existem muitos outros pontos a serem abordados até a tão idealizada integração regional, mas é claro que precisamos de um foco mais direcionado quanto aos interesses do Estado, e não somente no que tange a sociedade civil. Questionar fatores culturais, econômicos, demográficos e de desenvolvimento em regiões periféricas não são e certamente continuaram sendo uma das principais motrizes para o status quo na região. O Itamaraty certamente deverá ter uma visão mais apurada quanto à existência de ações manipuladas por atores que realmente apresentam relativa conduta e importância para uma mudança tão significativa no contexto geopolítico.
Fonte: http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=54576&mdl=50; http://pt.wikipedia.org/wiki/Manuel_Zelaya; http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u378950.shtml; http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/28/mundo,i=182490/IDEAL+BOLIVARIANO+DE+INTEGRACAO+LATINO+AMERICANA+AINDA+NAO+EXISTE+DE+FATO+DIZ+PESQUISADOR.shtml - Acesso em 29/03/2010 - São Paulo - SP.
terça-feira, 30 de março de 2010
terça-feira, 16 de março de 2010
Blocos econômicos e integração
O mundo está dividido em blocos econômicos que procuram a integração econômica de países vizinhos ou próximos, fortalecendo o intercâmbio regional e criando condições mais favoráveis para esse intercâmbio em relação ao intercâmbio com o resto do mundo.
Esse movimento de criação de blocos econômicos surgiu após a 2ª. grande guerra mundial, com muitos países destruídos pela guerra e a economia mundial enfraquecida de modo geral.
Os organismos internacionais ou supranacionais surgidos após a 2ª. Grande Guerra, como a ONU e entidades como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional passaram a estimular a criação desses blocos regionais. Um dos organismos da ONU, a CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina fez vários estudos na década de 1950/1960 sobre o intercâmbio regional na América Latina, concluindo pelo fraco intercâmbio existente entre os vários países da área, os quais historicamente mantinham maior volume de trocas com parceiros tradicionais da Europa e dos Estados Unidos e quase nenhum intercâmbio entre eles, a não ser de alguns produtos básicos como trigo, café, alguns minérios, poucos itens manufaturados, cenário típico das economias subdesenvolvidas.
Foi identificado assim um potencial de crescimento de intercâmbio regional que viria a transformar as economias dos países latino americanos, criando um mercado ampliado e com oportunidades de crescimento econômico, utilização de matérias primas e insumos locais, mão de obra dos países membros, ganho de escala, melhoria de qualidade e maior competitividade dos produtos, melhorando a qualidade da mão de obra existente, melhorando a infra-estrutura geral (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, comunicações, educação, saúde e rede hospitalar, habitação, transportes) e economia geral dos países membros.
Mais recentemente alguns blocos já nasceram formados por países de economias fortes e potentes, como a NAFTA – North America Free Trade Área, com dois gigantes econômicos como Estados Unidos e Canadá, mais o vizinho do sul que é o México, sem os problemas de subdesenvolvimento e as deficiências apontadas acima.
O Mercado Comum Europeu também já nasceu de uma associação de países desenvolvidos da Europa, com forte estrutura econômica e grande potencial de crescimento com a criação do mercado comum abrangendo dezenas de países desenvolvidos, com elevado nível de tecnologia, elevado padrão de cultura e poder aquisitivo de seus povos.
Na América Latina, dos estudos da CEPAL surgiu a ALALC- Associação Latino Americana de Livre Comércio, nos anos 1960, depois transformada em ALADI – Associação Latino Americana de Integração, e mais recentemente criou-se o MERCOSUL – todas essas organizações tiveram origem e objetivos comuns que é a integração econômica dos países da região, o que é fácil e poético de se dizer mas difícil de se concretizar na prática, pois cada país quer expandir seus mercados exportando aos demais, e cada país quer proteger seu próprio mercado, criando um conflito permanente de interesses até legítimos para o grau de desenvolvimento desses países. Foram identificados ainda alguns países de menor desenvolvimento relativo ( Paraguai, Uruguai, Equador), o que exigia um tratamento diferenciado com relação aos demais países do bloco.
Na ALALC , que pretendia criar zona de livre comércio entre os países membros, tivemos as negociações iniciais através das “Listas Nacionais” em que cada país indicava o tratamento tarifário e não tarifário que oferecia aos demais, negociando produto a produto, com base na nomenclatura da NAB ( Nomenclatura Aduaneira de Bruxelas) adaptado à ALALC, criando a NABALALC.
Os negociadores procuravam quantificar “ expectativas de corrente de comércio” para negociar suas listas com os demais países, mantendo sempre que possível o equilíbrio das negociações e criando para os países membros uma “ margem de preferência “ com relação aos países de fora da ALALC.
Era um programa de desgravação progressiva das importações entre os países membros e as listas nacionais eram revisadas e renegociadas a cada ano, adotando-se um mecanismo de desgravação progressiva e automática para os produtos já negociados.
As barreiras tarifárias e não tarifárias eram muitas, desde licença prévia para toda e qualquer importação, até sistemas de cotas e elevadas tarifas ad-valorem e algumas tarifas específicas.
Como princípio de qualquer negociação bilateral ou multilateral, a primeira barreira que devia ser eliminada no intercâmbio entre os países era a licença de importação, pois esta implicava em barreira total. Não adiantava reduzir gravames se a importação estivesse sujeita a licença prévia.
Existiu ainda importante mecanismo de desgravação total para uma lista de produtos , chamada Lista Comum, contendo os itens que ficavam com gravame zero para todos os países, geralmente de produtos que não eram produzidos por nenhum dos países membros naquela época , criando-se um mercado ampliado para esses produtos e atraindo o interesse de investidores para a produção local, em qualquer um dos países membros. Era o caso na época de produtos de novas tecnologias, computadores e suas partes, fibra ótica, vidro ótico para uso oftálmico, componentes eletrônicos, placas eletrônicas e muitos outros produtos que constaram da primeira Lista Comum em 1966/1970.
Outro mecanismo de negociação eram os “ Encontros Setoriais” com representantes do mesmo setor industrial dos vários países se reunindo uma vez por ano e discutindo potencial de trocas e de integração regional para aquele setor específico. Os acordos eram depois formalizados e aprovados nas negociações bilaterais e multilaterais no âmbito da ALALC e ALADI, passando a fazer parte do acervo de negociações, só que restritas ao setor específico como automotivo, auto-peças, químico, siderúrgico , eletro-eletrônico, vidro e outros.
Em todas as negociações sempre surgiram resistências quando o volume de intercâmbio aumentava e atingia setores industriais ou agrícolas do país importador. Veja como exemplo as exportações argentinas ao Brasil, com forte resistência do setor agrícola e mesmo industrial do Brasil, e o avanço das exportações de manufaturados brasileiros para a Argentina, encontrando todo tipo de resistências, cotas, embargos e ameaças por parte da Argentina.
Passo importante à integração econômica é a “harmonização “ das políticas industriais, econômicas, tributárias, sanitárias, de comercialização, e até de proteção a marcas e patentes e proteção do meio ambiente, uniformização de pesos e medidas, padrões de embalagens - para que os produtos de qualquer país possa ser distribuído nos demais em condições competitivas e sem restrições legais, sanitárias ou mercadológicas. Seriam criados regulamentos, normas e condições uniformes, aceitos por todos os países membros.
Muito se fez nessa área de harmonização, mas falta muito a fazer no âmbito do MERCOSUL.
A TEC – Tarifa Externa Comum foi criada como mecanismo de defesa, para assegurar que todos os países participantes do MERCOSUL garantam determinada margem de preferência para seus produtos, em relação aos demais países de fora da área. Não adianta negociar tarifa Zero no MERCOSUL se a TEC também for ZERO para qualquer outro país. É indispensável criar e manter a margem de preferência para o comércio intra-zonal.
Outro mecanismo importante no comércio regional é a “Certificação de Origem “ que é na verdade um mecanismo de defesa, para garantir que os produtos do intercâmbio sejam de fato originários dos países membros, evitando-se que um dos países seja usado como meio de entrada de terceiros países extra-zonais para se atingir os demais mercados do MERCOSUL.
Os critérios de origem são estabelecidos para cada produto ou tipo de produto, estabelecendo condições para que o produto seja considerado como produzido em um dos países membros do MERCOSUL e assim receber o tratamento preferencial no comércio intra-zonal.
O critério geral é que o produto seja produzido em país membro, exigindo conteúdo de nacionalização ou conteúdo zonal, não se permitindo mera montagem ou re-embalagem e fracionamento de produto importado de fora da área.
Há vários exemplos de fraudes quanto à origem, com países e empresas que importam de terceiros países os mais diversos produtos, equipamentos, partes e componentes, fazem a simples montagem e vendem os produtos como fabricados no MERCOSUL. Há também casos de produtos acabados, que são “ maquilados” para simular produto fabricado no MERCOSUL. Essas práticas são combatidas com rigor, punindo-se os países e descredenciando as entidades que atestaram a origem zonal para produto que não foi produzido nos países membros nem atende aos requisitos de origem, dando-se o tratamento de produtos originários de terceiros países, produto extra-zonal.
Daí a importância da Certificação de Origem - evitar que outros países de fora se aproveitem da eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias para produtos produzidos e fabricados nos países membros do MERCOSUL.
O Mercado Comum Europeu é um exemplo de sucesso de integração das economias dos países da Europa, chegando ao nível de ter moeda única.
Certamente não foi fácil chegar a essa união e muitos obstáculos foram superados, negociados, contornados, aceitos, assimilados, e criou-se um mercado ampliado e forte e, após vários anos de existência e aprendizado, evoluiu para o sistema monetário europeu, com moeda única.
A criação do Mercado Comum Europeu levou mais de 20 anos até chegar à fase de Mercado Comum.
A harmonização das várias políticas estão ainda em andamento, mas já em fase muito adiantada, com políticas comuns de industrialização, comercialização, agrícola, emprego, investimentos, tributos e defesa sanitária, além de proteção ao meio ambiente.
Imagine países como a Alemanha, a França, a Itália e muitos outros abrirem seus mercados, suas economias, suas tradições e até dispensarem o uso de suas moedas e adotar outra de uso mais amplo e supranacional.
Certamente não foi fácil e exigiu muita negociação, flexibilidade, concessões recíprocas, pragmatismo, forte liderança e visão de futuro promissor para todos os países e povos envolvidos.
Existem vários outros blocos econômicos pelo mundo, como o dos países andinos na América do Sul, países da America Central, Norte da Europa,
países da Ásia e região da Austrália, cada um com suas características e sua estrutura operacional, sempre buscando o fortalecimento do intercâmbio regional e a integração e desenvolvimento econômico de seus países.
>>> Disponível em http://www.mundori.com/web/view.asp?paNumero=1665
A notícia acima apresentada destaca algumas das escalas de Integração Regional dentre ela a Zona de livre Comércio que tem por objtivo maior, a redução de tarifas alfandegaria para o Estados pertencentes aquele determiando bloco. Mas o foco da notícia está no Mercado Comum, dando alguns exemplos dessa integração que deram e vem dando certo até os dias de hoje, e as integração que ao longo do tempo se mantiveram por conta de mudanças um grande exemplo de integração que vem dando certo apesar de alguns impaces em relação a expansão de mercado e de como proteger o seu mercado porque houveram alguma mudanças é o Mercosul, que teve seu inicio como Cepal e logo depois mudou para Aladi mas sempre manteve o mesmo objetivo. E um outro exemplo que deu mais certo ainda é o Mercado Comum Europeu criado na década de 50 que passou por varios processos evolutivos, e que hoje da certo pois houve uma grande negocioção e aceitação por parte de todos os membros em se aceitar um moeda unica entre todos os paises membros.
Esse movimento de criação de blocos econômicos surgiu após a 2ª. grande guerra mundial, com muitos países destruídos pela guerra e a economia mundial enfraquecida de modo geral.
Os organismos internacionais ou supranacionais surgidos após a 2ª. Grande Guerra, como a ONU e entidades como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional passaram a estimular a criação desses blocos regionais. Um dos organismos da ONU, a CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina fez vários estudos na década de 1950/1960 sobre o intercâmbio regional na América Latina, concluindo pelo fraco intercâmbio existente entre os vários países da área, os quais historicamente mantinham maior volume de trocas com parceiros tradicionais da Europa e dos Estados Unidos e quase nenhum intercâmbio entre eles, a não ser de alguns produtos básicos como trigo, café, alguns minérios, poucos itens manufaturados, cenário típico das economias subdesenvolvidas.
Foi identificado assim um potencial de crescimento de intercâmbio regional que viria a transformar as economias dos países latino americanos, criando um mercado ampliado e com oportunidades de crescimento econômico, utilização de matérias primas e insumos locais, mão de obra dos países membros, ganho de escala, melhoria de qualidade e maior competitividade dos produtos, melhorando a qualidade da mão de obra existente, melhorando a infra-estrutura geral (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, comunicações, educação, saúde e rede hospitalar, habitação, transportes) e economia geral dos países membros.
Mais recentemente alguns blocos já nasceram formados por países de economias fortes e potentes, como a NAFTA – North America Free Trade Área, com dois gigantes econômicos como Estados Unidos e Canadá, mais o vizinho do sul que é o México, sem os problemas de subdesenvolvimento e as deficiências apontadas acima.
O Mercado Comum Europeu também já nasceu de uma associação de países desenvolvidos da Europa, com forte estrutura econômica e grande potencial de crescimento com a criação do mercado comum abrangendo dezenas de países desenvolvidos, com elevado nível de tecnologia, elevado padrão de cultura e poder aquisitivo de seus povos.
Na América Latina, dos estudos da CEPAL surgiu a ALALC- Associação Latino Americana de Livre Comércio, nos anos 1960, depois transformada em ALADI – Associação Latino Americana de Integração, e mais recentemente criou-se o MERCOSUL – todas essas organizações tiveram origem e objetivos comuns que é a integração econômica dos países da região, o que é fácil e poético de se dizer mas difícil de se concretizar na prática, pois cada país quer expandir seus mercados exportando aos demais, e cada país quer proteger seu próprio mercado, criando um conflito permanente de interesses até legítimos para o grau de desenvolvimento desses países. Foram identificados ainda alguns países de menor desenvolvimento relativo ( Paraguai, Uruguai, Equador), o que exigia um tratamento diferenciado com relação aos demais países do bloco.
Na ALALC , que pretendia criar zona de livre comércio entre os países membros, tivemos as negociações iniciais através das “Listas Nacionais” em que cada país indicava o tratamento tarifário e não tarifário que oferecia aos demais, negociando produto a produto, com base na nomenclatura da NAB ( Nomenclatura Aduaneira de Bruxelas) adaptado à ALALC, criando a NABALALC.
Os negociadores procuravam quantificar “ expectativas de corrente de comércio” para negociar suas listas com os demais países, mantendo sempre que possível o equilíbrio das negociações e criando para os países membros uma “ margem de preferência “ com relação aos países de fora da ALALC.
Era um programa de desgravação progressiva das importações entre os países membros e as listas nacionais eram revisadas e renegociadas a cada ano, adotando-se um mecanismo de desgravação progressiva e automática para os produtos já negociados.
As barreiras tarifárias e não tarifárias eram muitas, desde licença prévia para toda e qualquer importação, até sistemas de cotas e elevadas tarifas ad-valorem e algumas tarifas específicas.
Como princípio de qualquer negociação bilateral ou multilateral, a primeira barreira que devia ser eliminada no intercâmbio entre os países era a licença de importação, pois esta implicava em barreira total. Não adiantava reduzir gravames se a importação estivesse sujeita a licença prévia.
Existiu ainda importante mecanismo de desgravação total para uma lista de produtos , chamada Lista Comum, contendo os itens que ficavam com gravame zero para todos os países, geralmente de produtos que não eram produzidos por nenhum dos países membros naquela época , criando-se um mercado ampliado para esses produtos e atraindo o interesse de investidores para a produção local, em qualquer um dos países membros. Era o caso na época de produtos de novas tecnologias, computadores e suas partes, fibra ótica, vidro ótico para uso oftálmico, componentes eletrônicos, placas eletrônicas e muitos outros produtos que constaram da primeira Lista Comum em 1966/1970.
Outro mecanismo de negociação eram os “ Encontros Setoriais” com representantes do mesmo setor industrial dos vários países se reunindo uma vez por ano e discutindo potencial de trocas e de integração regional para aquele setor específico. Os acordos eram depois formalizados e aprovados nas negociações bilaterais e multilaterais no âmbito da ALALC e ALADI, passando a fazer parte do acervo de negociações, só que restritas ao setor específico como automotivo, auto-peças, químico, siderúrgico , eletro-eletrônico, vidro e outros.
Em todas as negociações sempre surgiram resistências quando o volume de intercâmbio aumentava e atingia setores industriais ou agrícolas do país importador. Veja como exemplo as exportações argentinas ao Brasil, com forte resistência do setor agrícola e mesmo industrial do Brasil, e o avanço das exportações de manufaturados brasileiros para a Argentina, encontrando todo tipo de resistências, cotas, embargos e ameaças por parte da Argentina.
Passo importante à integração econômica é a “harmonização “ das políticas industriais, econômicas, tributárias, sanitárias, de comercialização, e até de proteção a marcas e patentes e proteção do meio ambiente, uniformização de pesos e medidas, padrões de embalagens - para que os produtos de qualquer país possa ser distribuído nos demais em condições competitivas e sem restrições legais, sanitárias ou mercadológicas. Seriam criados regulamentos, normas e condições uniformes, aceitos por todos os países membros.
Muito se fez nessa área de harmonização, mas falta muito a fazer no âmbito do MERCOSUL.
A TEC – Tarifa Externa Comum foi criada como mecanismo de defesa, para assegurar que todos os países participantes do MERCOSUL garantam determinada margem de preferência para seus produtos, em relação aos demais países de fora da área. Não adianta negociar tarifa Zero no MERCOSUL se a TEC também for ZERO para qualquer outro país. É indispensável criar e manter a margem de preferência para o comércio intra-zonal.
Outro mecanismo importante no comércio regional é a “Certificação de Origem “ que é na verdade um mecanismo de defesa, para garantir que os produtos do intercâmbio sejam de fato originários dos países membros, evitando-se que um dos países seja usado como meio de entrada de terceiros países extra-zonais para se atingir os demais mercados do MERCOSUL.
Os critérios de origem são estabelecidos para cada produto ou tipo de produto, estabelecendo condições para que o produto seja considerado como produzido em um dos países membros do MERCOSUL e assim receber o tratamento preferencial no comércio intra-zonal.
O critério geral é que o produto seja produzido em país membro, exigindo conteúdo de nacionalização ou conteúdo zonal, não se permitindo mera montagem ou re-embalagem e fracionamento de produto importado de fora da área.
Há vários exemplos de fraudes quanto à origem, com países e empresas que importam de terceiros países os mais diversos produtos, equipamentos, partes e componentes, fazem a simples montagem e vendem os produtos como fabricados no MERCOSUL. Há também casos de produtos acabados, que são “ maquilados” para simular produto fabricado no MERCOSUL. Essas práticas são combatidas com rigor, punindo-se os países e descredenciando as entidades que atestaram a origem zonal para produto que não foi produzido nos países membros nem atende aos requisitos de origem, dando-se o tratamento de produtos originários de terceiros países, produto extra-zonal.
Daí a importância da Certificação de Origem - evitar que outros países de fora se aproveitem da eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias para produtos produzidos e fabricados nos países membros do MERCOSUL.
O Mercado Comum Europeu é um exemplo de sucesso de integração das economias dos países da Europa, chegando ao nível de ter moeda única.
Certamente não foi fácil chegar a essa união e muitos obstáculos foram superados, negociados, contornados, aceitos, assimilados, e criou-se um mercado ampliado e forte e, após vários anos de existência e aprendizado, evoluiu para o sistema monetário europeu, com moeda única.
A criação do Mercado Comum Europeu levou mais de 20 anos até chegar à fase de Mercado Comum.
A harmonização das várias políticas estão ainda em andamento, mas já em fase muito adiantada, com políticas comuns de industrialização, comercialização, agrícola, emprego, investimentos, tributos e defesa sanitária, além de proteção ao meio ambiente.
Imagine países como a Alemanha, a França, a Itália e muitos outros abrirem seus mercados, suas economias, suas tradições e até dispensarem o uso de suas moedas e adotar outra de uso mais amplo e supranacional.
Certamente não foi fácil e exigiu muita negociação, flexibilidade, concessões recíprocas, pragmatismo, forte liderança e visão de futuro promissor para todos os países e povos envolvidos.
Existem vários outros blocos econômicos pelo mundo, como o dos países andinos na América do Sul, países da America Central, Norte da Europa,
países da Ásia e região da Austrália, cada um com suas características e sua estrutura operacional, sempre buscando o fortalecimento do intercâmbio regional e a integração e desenvolvimento econômico de seus países.
>>> Disponível em http://www.mundori.com/web/view.asp?paNumero=1665
A notícia acima apresentada destaca algumas das escalas de Integração Regional dentre ela a Zona de livre Comércio que tem por objtivo maior, a redução de tarifas alfandegaria para o Estados pertencentes aquele determiando bloco. Mas o foco da notícia está no Mercado Comum, dando alguns exemplos dessa integração que deram e vem dando certo até os dias de hoje, e as integração que ao longo do tempo se mantiveram por conta de mudanças um grande exemplo de integração que vem dando certo apesar de alguns impaces em relação a expansão de mercado e de como proteger o seu mercado porque houveram alguma mudanças é o Mercosul, que teve seu inicio como Cepal e logo depois mudou para Aladi mas sempre manteve o mesmo objetivo. E um outro exemplo que deu mais certo ainda é o Mercado Comum Europeu criado na década de 50 que passou por varios processos evolutivos, e que hoje da certo pois houve uma grande negocioção e aceitação por parte de todos os membros em se aceitar um moeda unica entre todos os paises membros.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Integração Economica
A integração é um processo, normalmente estimulado por interesses econômicos, que leva nações, países a buscar arranjos que permitam ou assegurem ação conjunta de resultados benéficos. Esse atuar conjunto será fruto do ajuste equilibrado de soberanias, em se tratando de países independentes. E a integração será perfeita e plena quando decorrer da vontade popular ou tiver sido por ela ratificada, através de seus representantes, legitimamente eleitos.
A construção de uma integração econômica ocorre por etapas, por aproximações sucessivas. A maneira de viabilizá-la é pelo caminho do gradualismo, da flexibilidade e do equilíbrio, princípios que devem estar sendo explicitados em todo mercado comum.
A integração vive, de acordo com Chiarelli:
>>>Disponível em http://www.senado.gov.br/sf/senado/unilegis/pdf/UL_TF_DL_2005_Eustaquio_Juvencio.pdf
A construção de uma integração econômica ocorre por etapas, por aproximações sucessivas. A maneira de viabilizá-la é pelo caminho do gradualismo, da flexibilidade e do equilíbrio, princípios que devem estar sendo explicitados em todo mercado comum.
A integração vive, de acordo com Chiarelli:
(...) de liberdade política, econômica; de criatividade produtiva e de tecnologia inovadora e competente; de produtos melhores, bons e baratos; de trabalhadores qualificados e remunerados condignamente; de um Estado que tenha autoridade, não sendo autoritário e de representantes que supervisionem, fiscalizem, mas não façam de sua intervenção, meramente corretiva, o alto de rotina, formalizando o que deve ser informal, e burocratizando o que deve ser simplificado. (CHIARELLI, 1992, p. 49).
A integração surge inicialmente como integração econômica, processo-motor das outras formas de interação (social e política), correspondendo à formação de blocos de Estados, que, atendendo a determinados padrões (estabilidade política e econômica, especialmente), se vinculam através de tratados fundacionais e se comprometem, de maneira progressiva, a liberar seus mercados.
A liberação dos mercados ocorre por meio de vários fatores, como a eliminação de restrições alfandegárias e não-tarifárias à circulação de bens, serviços e fatores de produção, coordenação de políticas macroeconômicas, fixação de uma tarifa comum, harmonização legislativa, com vistas ao desenvolvimento conjunto pelo compartilhamento dos esforços e recursos.
Por definição, a integração, ainda que essencialmente econômica, ao menos quanto ao seu objeto, tem desdobramentos políticos, jurídicos e sócio-culturais indissociavelmente ligados a qualquer tentativa de implementação.
Se a globalização se impõe com toda a intensidade, a integração pode representar a adequação dos Estados em relação às novas tendências de liberalização, ao mesmo tempo em que promoverá o ingresso na medida conveniente ao resguardo de suas necessidades locais, cuja proteção não é de interesse do sistema como um todo. Nesse sentido, Paupério afirma o seguinte:
(...) quando um grupo passa a fazer parte de outro grupo de maior amplitude, o poder do chefe daquele passa, automaticamente, a diminuído, subordinar-se à autoridade do chefe do grupo mais extenso e compreensivo, no tocante a tudo o que diga respeito aos interesses gerais da nova coletividade. Conservando, portanto, poder específico para o que diga respeito, particularmente, aos interesses do seu grupo, deve, contudo, como membro de uma comunidade mais geral, obediência às leis do grupo maior, que lhe poderá exigir até mesmo sacrifícios. A soberania desse grupo maior e mais compreensivo não atingirá, porém, na esfera que lhe é própria, os objetos sobre os quais incide a soberania do grupo menor. (PAUPÉRIO, 1977, p. 392).
O processo de integração entre países situados na mesma região geográfica, como a União Européia, por exemplo, propicia o surgimento de órgãos e entidades que passam a partilhar a soberania comum com os Estados. Em alguns casos, conforme salienta Sarmento (1999, p.61), "estas novas instâncias de poder assumem funções tipicamente estatais, como editar normas jurídicas e dirimir conflitos de interesse".
>>>Disponível em http://www.senado.gov.br/sf/senado/unilegis/pdf/UL_TF_DL_2005_Eustaquio_Juvencio.pdf
sexta-feira, 5 de março de 2010
Integração Regional - Conceito
"Processo caracterizado pela ampliação, interligação e integração dos sistemas internacionais de produção, financeiros e sociais, a Globalização conduz a crescente preocupação quanto à capacidade dos diferentes povos de avaliar corretamente os custos e os benefícios desses novos sistemas às sociedades não globalizadas e economicamente menos desenvolvidas. De qualquer forma, a Globalização passou a exigir dos países emergentes uma agenda econômica voltada à capacitação de competitividade internacional, a qual fatalmente perpassa pela integração regional. Ainda que o conceito de integração seja recente, se insere perfeitamente no atual cenário econômico mundial, marcado por suas correntes complementares de multilateralização das relações comerciais e de regionalização econômica. Hoje quase todas as grandes economias mundiais desenvolvem processos de integração econômica."
>>> Disponível em http://www.al.rs.gov.br/Download/Comissao_Mercosul/arquivos/UNIVATES.pdf
O Processo de integração regional é um processo dinamico de intensificação em profundidade e abrangência das relações entre atores e que acarreta a criação de novas formas de governança de escopo regional. Por isso o estudo de um processo de Integração Regional nos remete ao estudo das questões políticas, econômicas e principalmente comerciais dos países envolvidos neste processo. É necessário ter uma visão de todo o bloco que estes países formam, sua interdependencia e também seu objetivo comum. Existem diversas teorias para explicar ou guiar um processo de integração regional, tais como a teoria Realista, Liberal, Construtivista e Funcionalista, mas como podemos ver no processo de integração regional da Europa, em alguns casos, todas as teorias se relacionam e complementam para o entendimento do caso.
>>> Disponível em http://www.al.rs.gov.br/Download/Comissao_Mercosul/arquivos/UNIVATES.pdf
O Processo de integração regional é um processo dinamico de intensificação em profundidade e abrangência das relações entre atores e que acarreta a criação de novas formas de governança de escopo regional. Por isso o estudo de um processo de Integração Regional nos remete ao estudo das questões políticas, econômicas e principalmente comerciais dos países envolvidos neste processo. É necessário ter uma visão de todo o bloco que estes países formam, sua interdependencia e também seu objetivo comum. Existem diversas teorias para explicar ou guiar um processo de integração regional, tais como a teoria Realista, Liberal, Construtivista e Funcionalista, mas como podemos ver no processo de integração regional da Europa, em alguns casos, todas as teorias se relacionam e complementam para o entendimento do caso.
Assinar:
Postagens (Atom)